{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "16", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de vencimentos dos vereadores, servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO. (Reajuste de subs\u00eddios)."}, {"id": "1", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de ECIANE MOREIRA AMARAL, para o cargo comissionado de Chefe do Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo, durante o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa a fun\u00e7\u00e3o gratificada do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, da C\u00e2mara de Monte do Carmo durante o exerc\u00edcio de 2023, a Senhora RUBIA PEREIRA RAMOS."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa a fun\u00e7\u00e3o gratificada da Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o, da C\u00e2mara de Monte do Carmo durante o exerc\u00edcio de 2023, a Senhora RUBIA PEREIRA RAMOS."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do vencimento do cargo comissionado de Secret\u00e1ria Administrativa, e nomear servidora para o exerc\u00edcio do mesmo cargo junto a C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO. Nomeia para o cargo de Secret\u00e1ria Administrativa desta C\u00e2mara, a Sra. Wilmara Barbosa da Silva; Fica designada como Fiscal de Contratos desta Casa, a Sra. Wilmara Barbosa da Silva."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera a servidora Rubia Pereira Ramos, do cargo de Chefe da Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO. Concede ajuste na gratifica\u00e7\u00e3o para a servidora Rubia Pereira Ramos, pelas atividades excedentes de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, desta C\u00e2mara."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Marilene Pereira da Silva, para exercer a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Chefe da Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, Eciane Moreira Amaral, do cargo de Chefe de Controle Interno, a partir de 29/12/2023."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o da servidora comissionada, Wilmara Barbosa da Silva, do cargo de Secret\u00e1ria Administrativa, a partir de 29/12/2023."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece recesso parlamentar na C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO, no per\u00edodo de 23/12/2023 a 31/01/2024, em conformidade com o Art. 11, Inciso II, \u00a7 9\u00ba, do Regimento Interno da C\u00e2mara."}, {"id": "73", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia a Vereadora Val\u00e9ria Batista Ribeiro, para o cargo de Tesoureira da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO, para o exerc\u00edcio de 2024, sem remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "74", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o da servidora Eciane Moreira Amaral, no cargo comissionado de Chefe de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO."}, {"id": "75", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o da servidora Wilmara Barbosa da Silva, no cargo comissionado de Secret\u00e1ria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO."}, {"id": "76", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa a servidora Wilmara Barbosa da Silva, para a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos, para acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos contratos celebrados pela C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO."}, {"id": "77", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o da servidora Marilene Pereira da Silva, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Chefe da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO, e Pregoeira, durante o ano de 2024."}, {"id": "78", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o da servidora R\u00fabia Pereira Ramos, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO, durante o ano de 2024."}, {"id": "79", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de vencimentos dos vereadores, servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO. (Reajuste de subs\u00eddios)."}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o da servidora Marilene Pereira da Silva, da fun\u00e7\u00e3o de Chefe da Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o e Pregoeira, da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO."}, {"id": "121", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Marilene Pereira da Silva, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e exercer a fun\u00e7\u00e3o de Pregoeira. Nomea\u00e7\u00e3o das servidoras R\u00fabia Pereira Ramos e Eciane Moreira Amaral, para exercerem a fun\u00e7\u00e3o de equipe de apoio das Licita\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO."}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia e designa as servidoras abaixo indicadas para atuar como respons\u00e1veis autorizadas para envio de documentos ao SICAP-LCO, no \u00e2mbito da \r\nC\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO, I - Marilene Pereira da Silva, II - R\u00fabia Pereira Ramos."}, {"id": "166", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre exonera\u00e7\u00e3o a partir de 31/12/2024, da servidora comissionada Eciane Moreira Amaral, nomeada para o cargo de Chefe de Controle Interno."}, {"id": "167", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre exonera\u00e7\u00e3o a partir de 31/12/2024, da servidora comissionada Wilmara Barbosa da Silva, nomeada para a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Fiscal de Contratos."}, {"id": "168", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre exonera\u00e7\u00e3o a partir de 31/12/2024, da servidora comissionada Wilmara Barbosa da Silva, nomeada para o cargo de Secret\u00e1ria Administrativa."}, {"id": "169", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre exonera\u00e7\u00e3o a partir de 31/12/2024, da servidora comissionada Rubia Pereira Ramos, nomeada para a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Chefe do Departamento de Recursos Humanos."}, {"id": "170", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre exonera\u00e7\u00e3o a partir de 31/12/2024, da servidora Marilene Pereira da Silva, designada para a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o; e das servidoras Rubia Pereira Ramos e Eciane Moreira Amaral, designadas para a fun\u00e7\u00e3o de Equipe de Apoio das Licita\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es Municipais."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Wilketly Carolinny de Oliveira Amaral, no cargo comissionado de Secret\u00e1ria Administrativa. E designada Fiscal de Contratos da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo, no ano de 2025."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Eciane Moreira Amaral, no cargo comissionado de Chefe de Controle Interno."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa\u00e7\u00e3o da servidora Rubia Pereira Ramos, para a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Chefe do Departamento de Recursos Humanos."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa\u00e7\u00e3o de Davisson Concei\u00e7\u00e3o Costa, para a fun\u00e7\u00e3o de Tesoureiro da C\u00e2mara de Monte do Carmo/TO."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes Legislativas da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO, para o ano de 2025."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa a servidora Marilene Pereira da Silva, para a fun\u00e7\u00e3o de Chefe da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o - Pregoeiro, da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece ponto facultativo no dia 28 de fevereiro de 2025, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO. N\u00e3o haver\u00e1 expediente nos dias 03/03/2025 (segunda feira), 04/03/2025 (ter\u00e7a feira) e no dia 05/03/2025 (quarta-feira) at\u00e9 \u00e0s 12 horas, devido as comemora\u00e7\u00f5es do carnaval 2025."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo, e adia Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, devido a Semana Santa."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO, devido ao feriado do Dia do Trabalhador (01/05/2025)."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Institui a Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Encarregada/respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados Pessoais da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO: RUBIA PEREIRA RAMOS - Matr\u00edcula n\u00ba 002 - Titular. Canais de comunica\u00e7\u00e3o: Telefone: (63) 3540-1161 - E-mail: camunicipalmontedocarmo@gmail.com - Endere\u00e7o: Rua Ben\u00edcio Pinto Cerqueira, s/n\u00ba, Centro, C\u00e2mara de Monte do Carmo/TO."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129/2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Monte do Carmo/TO, para instituir o Programa de Governo Digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta a Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/\u0422\u041e."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa departamento respons\u00e1vel por receber e processar manifesta\u00e7\u00f5es de solicitantes, em conformidade com o Art. 10, \u00a7 3\u00ba, da Lei Federal n\u00ba 13.460/2017. (Departamento respons\u00e1vel por atuar como o canal inicial de atendimento da Ouvidoria)."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO, devido ao feriado de Corpus Christi dia 19/06/2025 (quinta-feira)."}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece ponto facultativo no dia 14 de agosto de 2025 (quinta-feira), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO, e n\u00e3o haver\u00e1 expediente dia 15/08/2025 (sexta-feira), em raz\u00e3o do feriado estadual do Dia do Senhor do Bonfim."}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concede licen\u00e7a-maternidade \u00e0 servidora Eciane Moreira Amaral e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Per\u00edodo de 11/12/2025 a 08/06/2026)."}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o da servidora Wilketly Carolinny de Oliveira Amaral, do cargo comissionado de Secret\u00e1ria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO, a partir de 31/12/2025."}, {"id": "414", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Wilketly Carolinny de Oliveira Amaral, para o cargo em comiss\u00e3o de Secret\u00e1ria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO."}, {"id": "415", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Wilketly Carolinny de Oliveira Amaral, para exercer de maneira cumulativa, a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Contratos da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO."}, {"id": "416", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Marielene Pereira da Silva, para exercer de maneira cumulativa, a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Pregoeira da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO."}, {"id": "417", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o do Sr. Aparecido Gon\u00e7alves Ferreira, para exercer de maneira cumulativa, a fun\u00e7\u00e3o de Tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO."}, {"id": "418", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Thainara de Fran\u00e7a Pereira Guimar\u00e3es, para o cargo comissionado de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO."}, {"id": "419", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Maria da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira de Carvalho, para o cargo comissionado de Assessor Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO."}, {"id": "420", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa R\u00fabia Pereira Ramos para a fun\u00e7\u00e3o gratificada de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO."}, {"id": "421", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Declara inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, para contrata\u00e7\u00e3o da empresa Contabilidade e Gest\u00e3o Empresarial Ltda."}, {"id": "422", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Declara inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, para contrata\u00e7\u00e3o da empresa Josanilton Gualberto Silva Individual de Advocacia."}, {"id": "423", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Declara inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, para contrata\u00e7\u00e3o da empresa NP Tecnologia e Gest\u00e3o de Dados Ltda."}, {"id": "428", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre retifica\u00e7\u00e3o do texto da Portaria n\u00ba 008 de 13 de janeiro de 2026, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa na forma que especifica."}, {"id": "424", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa e nomeia os membros das Comiss\u00f5es Legislativas Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO."}, {"id": "425", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa e nomeia os membros do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO."}, {"id": "429", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Estabelece ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 (segunda e ter\u00e7a-feira de Carnaval), n\u00e3o havendo expediente administrativo e atendimento ao p\u00fablico. Suspende o atendimento ao p\u00fablico no dia 18/02/2026 (Quarta-feira de Cinzas)."}]}