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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 58 documentos.
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PO Nº 007/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Designa Rúbia Pereira Ramos para a função gratificada de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO.
Texto Integral
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PO Nº 008/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Declara inexigibilidade de licitação em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação da empresa Contabilidade e Gestão Empresarial Ltda.
Texto Integral
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PO Nº 009/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Declara inexigibilidade de licitação em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação da empresa Josanilton Gualberto Silva Individual de Advocacia.
Texto Integral
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PO Nº 010/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Declara inexigibilidade de licitação em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
Texto Integral
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PO Nº 011/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre retificação do texto da Portaria nº 008 de 13 de janeiro de 2026, para contratação de empresa na forma que especifica.
Texto Integral
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PO Nº 012/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Designa e nomeia os membros das Comissões Legislativas Permanentes da Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO.
Texto Integral
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PO Nº 013/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Designa e nomeia os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO.
Texto Integral
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PO Nº 014/2026 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 (segunda e terça-feira de Carnaval), não havendo expediente administrativo e atendimento ao público. Suspende o atendimento ao público no dia 18/02/2026 (Quarta-feira de Cinzas).
Texto Integral
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