{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gilvane Pereira Amaral", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gilvane Pereira Amaral", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DO AUX\u00cdLIO FINANCEIRO DOS MONITORES DO PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA."}, {"id": "13", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gilvane Pereira Amaral", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 06 (SEIS) PROFESSORES PARA O CENTRO EDUCACIONAL RURAL BRIGADAS CHE GUEVARA."}, {"id": "14", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gilvane Pereira Amaral", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL EM COMISS\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL)."}, {"id": "15", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gilvane Pereira Amaral", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR VAGA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE DE MONTE DO CARMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gilvane Pereira Amaral", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO B\u00c1SICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gilvane Pereira Amaral", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE MONTE DO CARMO E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO, NA FORMA DEFINIDA NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 170 DO CONANDA."}, {"id": "18", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gilvane Pereira Amaral", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE DO CARMO/TO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DENOMINA DE MARIA EDITH PEREIRA AMARAL A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, SITUADA NA AVENIDA SILVINO JOS\u00c9 DO AMARAL)."}, {"id": "19", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gilvane Pereira Amaral", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE MONTE DO CARMO/TO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gilvane Pereira Amaral", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO FESTEJO DA FESTA DE SANTA LUZIA, NA FAZENDA S\u00cdTIO NOVO NESTE MUNIC\u00cdPIO, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gilvane Pereira Amaral", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "22", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gilvane Pereira Amaral", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) GARI PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES EFETIVOS QUE SE\r\nAPOSENTARAM, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gilvane Pereira Amaral", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 476/2010, BEM COMO, DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE DO CARMO/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gilvane Pereira Amaral", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA, AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores de Monte do Carmo", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIAS COMPLETAS DOS PROCESSOS FIRMADOS PARA AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DAS CASAS POPULARES E DA CRECHE DO SETOR SANTA RITA."}, {"id": "6", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDERSON DO AMARRIL", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL UMA RELA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL (SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS)."}, {"id": "7", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR DILSON", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE MONTE DO CARMO, QUE SEJA REALIZADO POR ANTECIPA\u00c7\u00c3O A ELEI\u00c7\u00c3O DA NOVA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA PARA O EXERC\u00cdCIO 2016."}, {"id": "8", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Wilson", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO COM O IPHAN, VISANDO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA CASA \r\nDO FERREIRO ANTONIO TEODORO, ASSIM COMO OS DEMAIS CASAR\u00d5ES EXISTENTES EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "9", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR DILSON", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE MONTE DO CARMO, QUE REALIZE NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA UM EVENTO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1\u00ba DE OUTUBRO."}]}