Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DOS MONITORES DO PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 06 (SEIS) PROFESSORES PARA O CENTRO EDUCACIONAL RURAL BRIGADAS CHE GUEVARA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL).

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR VAGA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DE MONTE DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE MONTE DO CARMO E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO, NA FORMA DEFINIDA NA RESOLUÇÃO Nº 170 DO CONANDA.

DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO/TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE MARIA EDITH PEREIRA AMARAL A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SITUADA NA AVENIDA SILVINO JOSÉ DO AMARAL).

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE DO CARMO/TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO FESTEJO DA FESTA DE SANTA LUZIA, NA FAZENDA SÍTIO NOVO NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CABECEIRA GRANDE.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) GARI PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS QUE SE APOSENTARAM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 476/2010, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA, AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS COMPLETAS DOS PROCESSOS FIRMADOS PARA AS CONSTRUÇÕES DAS CASAS POPULARES E DA CRECHE DO SETOR SANTA RITA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL UMA RELAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL (SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS).

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MONTE DO CARMO, QUE SEJA REALIZADO POR ANTECIPAÇÃO A ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO 2016.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO COM O IPHAN, VISANDO A RESTAURAÇÃO DA CASA DO FERREIRO ANTONIO TEODORO, ASSIM COMO OS DEMAIS CASARÕES EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MONTE DO CARMO, QUE REALIZE NO PLENÁRIO DA CÂMARA UM EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE OUTUBRO.