{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "25", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 476/2010, BEM COMO DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE DO CARMO/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA II E AMIGOS DA APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA OS CRIT\u00c9RIOS DE OUTORGA DAS AUTORIZA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI E MOTOT\u00c1XI/MOTO-T\u00c1XI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE DO CARMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A BRIGADA DE INC\u00caNDIO NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE DO CARMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI N\u00ba 590/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 416/2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO, FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DE RESERVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00d5ES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, FIXA VALORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - FME DE MONTE DO CARMO/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAS F\u00cdSICAS E/OU JUR\u00cdDICAS PARA REALIZAR LIMPEZA URBANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO PARA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA - FIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINE A ESTRUTURA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DISP\u00d5E SOBRE OS \u00d3RG\u00c3OS COLEGIADOS QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEIL\u00c3O PARA ALIENAR VE\u00cdCULOS E SUCATAS INSERV\u00cdVEIS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO-TO, REFERENTE A FORMA DE VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. SARI CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO BURITIRANA, NA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA DO SR. ARNALDO E DEMAIS PROPRIEDADES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. RUI BELEZINHA", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEI O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA OS GIROS DAS FOLIAS TRADICIONAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. FRANCISCO DA VAN", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O PATROLAMENTO DAS VIAS CENTRAIS DOS ASSENTAMENTOS TERRA VERMELHA, SANTO ANT\u00d4NIO, MALHADA DA PEDRA, INCL\u00da E A\u00c7O."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. JOS\u00c9 GABINA", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO ENCANTADO NA VICINAL DA REGI\u00c3O DO MORRO DAS NUVENS, QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA TABOCA DO SR. ROS\u00c1RIO CARNEIRO, FAZENDA DO SR. RAIMUNDO E DEMAIS PROPRIEDADES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. JACKELINE AVELINO", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADO O ARTIGO 80, \u00a7 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 480/2010, PASSANDO A SER APLICADO O SEGUINTE: (A LICEN\u00c7A SER\u00c1 CONCEDIDA SEM PREJU\u00cdZO DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, AT\u00c9 TRINTA DIAS, PODENDO SER PRORROGADA POR AT\u00c9 TRINTA DIAS, MEDIANTE PARECER DA JUNTA M\u00c9DICA OFICIAL E, EXCEDENDO ESTES PRAZOS, SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O POR AT\u00c9 NOVENTA DIAS)."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. JOS\u00c9 GABINA", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO BURITIRANA, NA VICINAL DE ACESSO A FAZENDA DO SR. MANOEL CIRILO."}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. FRANCISCO DA VAN", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM BUEIRO NA RUA ANA CEZAR NO SETOR CENTRAL, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. TEODORO BRITO PEREIRA NETO."}]}