{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "85", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/85/pl-e_01-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei n\u00ba 491/2011, criando cargos efetivos na Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "86", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/86/pl-e_02-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei n\u00ba 491/2011, criando cargos comissionados na Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "87", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/87/pl-e_03-2019.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo quarto ao artigo 74, da Lei n\u00ba 480/2010, autorizando converter at\u00e9 50% das f\u00e9rias do servidor em indeniza\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/88/pl-e_04-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de Gari I - Coletor para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Inciso IX, art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "89", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/89/pl-e_05-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de Nutricionista, para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Inciso IX, art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "90", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/90/pl-e_06-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de Motorista de Ve\u00edculo Pesado, para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Inciso IX, art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "91", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/91/pl-e_07-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, para ser destinado como sede definitiva do Conselho Tutelar."}, {"id": "92", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/92/pl-e_08-2019.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba e Art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 647/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "93", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/93/pl-e_09-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de Psic\u00f3logo, para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico no Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, nos termos do Inciso IX, Art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "94", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/94/pl-e_10-2019.pdf", "ementa": "Cria cargo de Gerente de Unidade de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "109", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/109/pl-e_22-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a extinguir escolas inativas no munic\u00edpio de Monte do Carmo/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Escolas Municipais: Novo Lar; Boa Vista I; MC23; e Pr\u00e9 Escola Usina Izamu Ikeda)."}, {"id": "110", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/110/pl-e_24-2019.pdf", "ementa": "Institui a Semana do Beb\u00ea no Munic\u00edpio de Monte do Carmo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Anualmente na terceira semana de agosto)."}, {"id": "114", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/114/pl-e_25-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Monte do Carmo, para o per\u00edodo de 2020/2021."}, {"id": "115", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/115/pl-e_26-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Monte do Carmo, para o exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "116", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/116/pl-e_27-2019.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Monte do Carmo, para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "96", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANELIM DO A\u00c7OUGUE", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/96/req._02-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a denomina\u00e7\u00e3o da Pista de Corrida de Cavalos Local, com a nomenclatura de Raimundo Morais dos Reis (Senhor Reis)."}, {"id": "97", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANELIM DO A\u00c7OUGUE", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/97/req._03-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que sejam afixados cest\u00f5es especializados para a coleta de lixos nas entradas da cidade."}, {"id": "98", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Wilson", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/98/req._04-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que seja averiguado as possibilidades de efetuar a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego Chup\u00e9."}, {"id": "99", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Wilson", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/99/req._05-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Grota Fornalha, na vicinal que d\u00e1 acesso a propriedade da Sra. Gess\u00ed, na regi\u00e3o da Taboca."}, {"id": "100", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. FRANCISCO DA VAN", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/100/req._07-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o patrolamento, levantamento de aterros, em especial, o aterro da vicinal que ir\u00e1 interligar o Assentamento Morro das Neves ao Assentamento For\u00e7a da Esperan\u00e7a, e outros servi\u00e7os necess\u00e1rios, nas vicinais de todos os assentamentos do munic\u00edpio."}, {"id": "101", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. JOS\u00c9 GABINA", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/101/req._08-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de duas hortas comunit\u00e1rias, uma no Assentamento PA S\u00e3o Bento, e a outra no Assentamento PA Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "102", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. JOS\u00c9 GABINA", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/102/req._09-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de dois bueiros, um no c\u00f3rrego Santa Cruz, na vicinal que d\u00e1 acesso a regi\u00e3o do Jata\u00ed, e o outro no c\u00f3rrego Rego D'\u00e1gua, na vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 fazenda do Sr. Pedro Taboca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "103", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. FRANCISCO DA VAN", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/103/req._11-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que disponibilize trator de esteira do Munic\u00edpio aos servi\u00e7os de rebaixamento das ladeiras dos eixos principais dos Assentamentos: Inch\u00fa, Maiada da Pedra, Santo Ant\u00f4nio e For\u00e7a da Esperan\u00e7a. Bem como, disponibilizar retro escavadeira, para abertura de cacimbas nas comunidades mencionadas."}, {"id": "104", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. FRANCISCO DA VAN", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/104/req._12-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que disponibilize m\u00e1quinas moto niveladora com a finalidade de executar os servi\u00e7os de patrolamento de todos os eix\u00f5es e vicinais dos assentamentos deste munic\u00edpio."}, {"id": "105", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Wilson", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/105/req._13-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina retro escavadeira com a finalidade de fazer abertura de cacimba na fazenda do Sr. Celino, no Assentamento Maiada da Pedra."}, {"id": "106", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. JOS\u00c9 GABINA", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/106/req._14-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a imagem de Nossa Senhora do Carmo fixada na pra\u00e7a da Igreja Matriz da cidade, para melhor preservar dos desgastes devido ao aquecimento global e das chuvas vindouras. Que seja constru\u00eddo uma capela ou orat\u00f3rio em blindex, pe\u00e7as em m\u00e1rmore ou outro material, daquela imagem, bem como da coroa de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio."}, {"id": "107", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. JACKELINE AVELINO", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/107/req._15-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar condicionado, a ser instalado no Postinho de Sa\u00fade Maria Edith Pereira Amaral."}, {"id": "108", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Wilson", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/108/req._16-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a restaura\u00e7\u00e3o do casar\u00e3o de propriedade da Sra. Tereza Ferreira (Tereza de Chico Bucho), pelo fato de ter sido constru\u00edda pelos nossos antepassados, o que merece ser preservado como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "111", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. SARI CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/111/req._17-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es nas seguintes vias p\u00fablicas: Avenida Edmunda Aires da Silva; Avenida B; Rua em frente a Escola  Durval Silva; Rua em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes Ricardo da Paix\u00e3o Ferreira de Souza; e Avenida Ant\u00f4nio Jos\u00e9 do Amaral."}, {"id": "112", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. SARI CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/112/req._18-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es na via p\u00fablica da cidade, trecho em que foi pavimentada a TO-255, sito a Avenida Durval Silva."}, {"id": "113", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. RUI BELEZINHA", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/113/req._19-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o para a Guarda Municipal de nossa cidade."}, {"id": "117", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANELIM DO A\u00c7OUGUE", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/117/req._20-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de um micro \u00f4nibus ou van, a fim de retornar o atendimento aos pequenos produtores da regi\u00e3o dos Assentamentos e da Serra do Carmo, nas seguintes rotas: 01. Assentamentos em geral; 02. Regi\u00e3o de Justiniano Tavares; 03. Regi\u00e3o da Vila Balsas; e 04. Regi\u00e3o do Ja\u00fa."}, {"id": "118", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Wilson", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/118/req._21-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a restaura\u00e7\u00e3o das estradas vicinais (patrolamento), bem como a abertura de cacimbas nas seguintes fazendas: Alian\u00e7a; S\u00e3o Miguel; Frente Alta; Nova; Vera Cruz I; Vera Cruz II; Lagoinha; Boa Vista; S\u00edtio Novo II; Frente Alta II; Olho D'\u00e1gua, e S\u00e3o Mateus."}]}