{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "182", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/pl-e_07-23.pdf", "ementa": "Institui o pagamento de Jeton de Presen\u00e7a aos membro do Conselho Previdenci\u00e1rio do PREVICARMO, disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 476/2010, definindo novo plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do RPPS do munic\u00edpio de Monte do Carmo/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Arquivardes Avelino Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/pl-e_11-23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover leil\u00e3o para alienar ve\u00edculos e bens inserv\u00edveis da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Fundo Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIMILSON (BI\u00c1)", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/pr_03-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual de vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo/TO. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIA BATISTA", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/req_01-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na regi\u00e3o da Maria Mole (estrada que liga Monte do Carmo a Silvan\u00f3polis/TO). *Vota\u00e7\u00e3o: Aprovado*"}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIA BATISTA", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163/req_02-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o do trator recebido pela Associa\u00e7\u00e3o Unidos para Vencer, atrav\u00e9s da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Vicentinho J\u00fanior. Manuten\u00e7\u00e3o: Troca de \u00f3leo e pe\u00e7as quando necess\u00e1rio, bem como, um motorista de m\u00e1quinas pesadas. *Vota\u00e7\u00e3o: Aprovado*"}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jeov\u00e1", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/03_req-2023.pdf", "ementa": "Requer Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento eletr\u00f4nico atrav\u00e9s de c\u00e2meras, em pontos estrat\u00e9gicos de Monte do Carmo. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jeov\u00e1", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/165/04_req-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que crie comiss\u00e3o para estudo do impacto financeiro do PCCR do Quadro Geral e da Sa\u00fade, de Monte do Carmo. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jeov\u00e1", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/166/05_req-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Ana C\u00e9sar pr\u00f3ximo a coroa portuguesa. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jeov\u00e1", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/06_req-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de asfalto nas ruas Durval Silva, Jo\u00e3o Raimundo dos Santos, Rua D - Joaquim Jos\u00e9 do Amaral, e Rua Martinho Gomes. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jeov\u00e1", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/168/07_req-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a reforma completa no cemit\u00e9rio Nossa Senhora do Carmo. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jeov\u00e1", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/169/08_req-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei para municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de Monte do Carmo. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jeov\u00e1", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/170/09_req-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Sesc, Senai, Sesi, entre Outros, para oferecer cursos profissionalizantes em Monte do Carmo. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jeov\u00e1", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/171/10_req-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em frente ao Hospital de Pequeno Porte de Monte do Carmo. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jeov\u00e1", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/172/11_req-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente ao CEMEI - V\u00f3 M\u00e3equinha em Monte do Carmo. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON BENTO", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/12_req-2023-sa.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro pr\u00f3ximo a ch\u00e1cara do Sr. Nezinho, na regi\u00e3o da Serra."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON BENTO", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/13_req-2023-sa.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na regi\u00e3o do c\u00f3rrego Mato do Meio, regi\u00e3o da Serra."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON BENTO", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/14_req-2023-sa.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego Taboca, pr\u00f3ximo a ch\u00e1cara do Sr. Camilo."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/15_req-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o e reforma da Pra\u00e7a da Igreja Nossa Senhora do Carmo. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/16_req-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionados no Col\u00e9gio Amarril. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/17_req-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na orla do lago no Setor Santa Rita de C\u00e1ssia. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego Wilson", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/18_req-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Monte do Carmo. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/19_req-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o e reparo nas estradas da zona rural da Regi\u00e3o da Malhada e demais regi\u00f5es. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jeov\u00e1", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/20_req-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de 46 cadeiras com mesas, para atender os alunos do CEMEI - V\u00f3 M\u00e3equinha e extens\u00e3o. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadores de Monte do Carmo", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/183/21_r_02-2023.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito Municipal, que envide estudos e informe o projeto de lei a esta Casa de Leis, para instituir o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, T\u00e9cnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, em cumprimento da Lei Federal n\u00ba 14.434/2022, que altera a Lei n\u00ba 7.498/1986. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/22_r_03-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de aferir press\u00e3o arterial para uso dos Agentes de Sa\u00fade. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIA BATISTA", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/185/23_r_04-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do assentamento C\u00f3rrego Fundo e assentamentos vizinhos. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON BENTO", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/24_r_05-2023.pdf", "ementa": "Edilson, Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma garagem para atender a Secretaria de Transportes. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIA BATISTA", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/187/25_r_05-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a conclus\u00e3o do eix\u00e3o do Projeto de Assentamento Terra Vermelha. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIA BATISTA", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/188/26_r_06-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o investimento em mais seguran\u00e7a nas escolas, como: perman\u00eancia em tempo integral de vigias ou seguran\u00e7as qualificados; trabalho em parceria com a pol\u00edcia militar, civil e guarda municipal; bem como, instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a, nas escolas municipais e CEMEI V\u00d3 M\u00c3EQUINHA, deste munic\u00edpio. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON BENTO", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/189/27_r_06-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche escolar na regi\u00e3o do assentamento Santo Ant\u00f4nio, ao lado do Posto de Sa\u00fade. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VAL\u00c9RIA BATISTA", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/28_r_07-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, disponibiliza\u00e7\u00e3o de Bolsa Atleta para a categoria profissional e iniciante, deste munic\u00edpio. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Gon\u00e7alves, EDILSON BENTO, VAL\u00c9RIA BATISTA", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/01-materias_aprovadas_abril_ate_junho.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIAS APROVADAS ABRIL AT\u00c9 JUNHO 2023 (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADIMILSON (BI\u00c1), Andr\u00e9 Gon\u00e7alves, EDILSON BENTO, Irm\u00e3o Jeov\u00e1, Jefferson, MANELIM DO A\u00c7OUGUE, MANOEL J\u00daNIOR, Nego Wilson, VAL\u00c9RIA BATISTA", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/194/02-materias_aprovadas_em_maio_e_junho.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIAS APROVADAS EM MAIO E JUNHO 2023 (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON BENTO, Irm\u00e3o Jeov\u00e1, Jefferson", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/03-materias_aprovadas_em_agosto.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIAS APROVADAS EM AGOSTO 2023 (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jefferson, VAL\u00c9RIA BATISTA", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/196/04-materias_aprovadas_em_agosto_e_setembro.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIAS APROVADAS EM AGOSTO E SETEMBRO 2023 (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Gon\u00e7alves, EDILSON BENTO", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/197/05-materias_aprovadas_em_outubro_e_novembro.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIAS APRECIADAS EM OUTUBRO E NOVEMBRO 2023 (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jeov\u00e1, VAL\u00c9RIA BATISTA", "texto_original": "http://sapl.montedocarmo.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/198/06-materias_aprovadas_em_novembro_e_dezembro.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIAS APRECIADAS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO 2023 (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}]}