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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Monte do Carmo a celebrar convênios com instituições bancárias ou financeiras, para viabilizar a concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores públicos e vereadores, com desconto das parcelas diretamente em folha de pagamento, nos termos desta Resolução. (Aprovado).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2025
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a gestão, utilização e controle dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO, e dá outras providências. (Votação: aprovado).
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 23 de abril de 2025
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO, e dá outras providências. (Cargo de Assessor Legislativo). Aprovado.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 29 de dezembro de 2025
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimentos apreciados no mês de fevereiro de 2025. (Votação: aprovado).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adevam
André Gonçalves
Davisson da Rucinha
Fogoió do Povo
Irmão Jeová
Jefferson
Nego Wilson
Vaquerim do Esporte
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimentos apreciados no mês de março de 2025. (Votação: aprovado).
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Adevam
Davisson da Rucinha
Fogoió do Povo
Irmão Jeová
Jefferson
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimentos apreciados no mês de abril de 2025. (Votação: aprovado).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
André Gonçalves
Davisson da Rucinha
Fogoió do Povo
Irmão Jeová
Jefferson
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimentos apreciados no mês de maio de 2025. (Votação: aprovado).
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
André Gonçalves
Davisson da Rucinha
Fogoió do Povo
Nego Wilson
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimentos apreciados no mês de junho de 2025. (Votação: aprovado).
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Adevam
André Gonçalves
Davisson da Rucinha
Irmão Jeová
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimentos apreciados no mês de agosto de 2025. (Votação: aprovado).
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
André Gonçalves
Antônio Carlos
Davisson da Rucinha
Fogoió do Povo
Nego Wilson
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimentos apreciados no mês de setembro de 2025. (Votação: aprovado).
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Fogoió do Povo
Jefferson
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimentos apreciados no mês de outubro de 2025. (Votação: aprovado).
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
André Gonçalves
Fogoió do Povo
Jefferson
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimentos apreciados no mês de novembro de 2025. (Votação: aprovado).
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Antônio Carlos
Jefferson
Vaquerim do Esporte
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimentos apreciados no mês de dezembro de 2025. (Votação: aprovado).
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Fogoió do Povo
Irmão Jeová
Jefferson
Vaquerim do Esporte
Texto Original
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