Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 58 matérias.

Resultados

REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a manutenção em bueiro localizado nas proximidades da fazenda do Sr. Pedrinho Tendas, na via que dá acesso a fazenda do Sr. Arnaldo. (Aprovado).

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  André Gonçalves
Texto Original

REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a manutenção e limpeza dos parquinhos infantis instalados em áreas públicas no município de Monte do Carmo. (Aprovado).

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Irmão Jeová
Texto Original

REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a reforma geral do prédio da Academia da Saúde do Município de Monte do Carmo. (Aprovado).

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Irmão Jeová
Texto Original

REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de uma galeria, dois bueiros, e a realização de aterro para melhorar a trafegabilidade na região da fazenda Satisfação, dos Senhores Murilo e Tatá, município de Monte do Carmo. (Aprovado).

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Irmão Jeová
Texto Original

REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de uma ponte de concreto na estrada que dá acesso a área da Mineração Hochschild, no município de Monte do Carmo. (Aprovado).

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Irmão Jeová
Texto Original

REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Educação, a distribuição gratuita de material ou kit escolar aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino. (Aprovado).

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:  Irmão Jeová
Texto Original

REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a elaboração e o envio a esta Casa Legislativa, de projeto de lei que disponha sobre a concessão de auxílio alimentação no valor mensal de R$ 30,00 (trezentos reais) ao servidores públicos municipais. (Aprovado).

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:  Irmão Jeová
Texto Original

REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Raiz, que dá acesso a comunidade dos Paraibanos, incluindo a localidade onde reside o Sr. Raimundo. (Aprovado).

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:  Antônio Carlos
Texto Original