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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 3, de 02 de abril de 2020
Ementa:
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Monte do Carmo/TO, para a Legislatura de 2021/2024, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia e Delega Poderes da Conta Corrente da Câmara de Monte do Carmo, junto ao Banco do Brasil.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de janeiro de 2018
Ementa:
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. (RÚBIA PEREIRA RAMOS, VALDINHO FERREIRA DE CARVALHO E ADIMILSON RIBEIRO DE SOUZA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 2018
Ementa:
NOMEIA E DELEGA PODERES DA CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL. (MEMBROS: PRESIDENTE JACKELINE FERREIRA AVELINO E TESOUREIRO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 15 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CARMELITANO AO SENHOR MANOEL RIBEIRO MATOS (MANELIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 15 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CARMELITANO AO SENHOR ANDERSON MARINHO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 15 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CARMELITANO AO SENHOR WILSON DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 07 de janeiro de 2015
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR GETULIO FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DO CONTROLE INTERNO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 07 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.