Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 2, de 23 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a gestão, utilização e controle dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2025
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Monte do Carmo a celebrar convênios com instituições bancárias ou financeiras, para viabilizar a concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos servidores públicos e vereadores, com desconto das parcelas diretamente em folha de pagamento, nos termos desta Resolução.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 11 de dezembro de 2024
Ementa:
Altera a Resolução nº 001/2023, que dispõe sobre os valores das diárias a serem pagas pela Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO.
Texto Original
Resolução nº 2, de 11 de outubro de 2023
Ementa:
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de maio de 2023
Ementa:
Altera a Resolução nº 001/2011, que dispõe sobre valores de diárias a serem pagas pela Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO.
Texto Original
Resolução nº 1, de 22 de abril de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão ao vivo pela internet (facebook/Instagram ou outras redes sociais), das Sessões da Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO/TO, QUE PASSA A VIGORAR NA CONFORMIDADE DO TEXTO ANEXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de agosto de 2011
Ementa:
Estabelece normas e fixa valores de diárias para viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 1, de 15 de maio de 2023
Resolução nº 1, de 18 de novembro de 1997
Ementa:
Declara a Autonomia Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Monte do Carmo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.