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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 1, de 22 de abril de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão ao vivo pela internet (facebook/Instagram ou outras redes sociais), das Sessões da Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 709, de 22 de dezembro de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 704, de 15 de dezembro de 2020
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monte do Carmo/TO, para o exercício de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 702, de 06 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Monte do Carmo/TO, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 02 de abril de 2020
Ementa:
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Monte do Carmo/TO, para a Legislatura de 2021/2024, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 689, de 14 de dezembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a revisão Plano Plurianual do Município de Monte do Carmo/TO, para o período de 2020 a 2021.
Texto Original
Lei nº 679, de 24 de junho de 2019
Ementa:
Regulamenta os feriados municipais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia e Delega Poderes da Conta Corrente da Câmara de Monte do Carmo, junto ao Banco do Brasil.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 660, de 11 de dezembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão Plano Plurianual do Município de Monte do Carmo/TO, para o período de 2019 a 2021.
Texto Original
Lei Legislativa nº 1, de 23 de fevereiro de 2018
Ementa:
DÁ NOMENCLATURA À RUA 14 DO SETOR SOL NASCENTE. (DENOMINA DE RUA PROFESSORA BRASILIANA DE OLIVEIRA NEGRE - BRASY).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de janeiro de 2018
Ementa:
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. (RÚBIA PEREIRA RAMOS, VALDINHO FERREIRA DE CARVALHO E ADIMILSON RIBEIRO DE SOUZA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 2018
Ementa:
NOMEIA E DELEGA PODERES DA CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL. (MEMBROS: PRESIDENTE JACKELINE FERREIRA AVELINO E TESOUREIRO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 626, de 22 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte do Carmo/TO, para o período de 2018 a 2021.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 12, de 15 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CARMELITANO AO SENHOR MANOEL RIBEIRO MATOS (MANELIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 15 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CARMELITANO AO SENHOR ANDERSON MARINHO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 15 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CARMELITANO AO SENHOR WILSON DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Legislativa nº 4, de 14 de dezembro de 2015
Ementa:
DÁ NOME DE RUA MANOEL MAGALHÃES E SILVA (SEU NENÉU), A RUA AINDA SEM NOME NO SETOR SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Legislativa nº 3, de 14 de dezembro de 2015
Ementa:
MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA VEREADOR ARQUIMEDES SOUSA SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Legislativa nº 2, de 14 de dezembro de 2015
Ementa:
MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA BOA ESPERANÇA PARA RUA PREFEITO LIDEVINO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Legislativa nº 1, de 14 de dezembro de 2015
Ementa:
MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA CÔNEGO TRINDADE PARA RUA PREFEITO OSMAR ARAÚJO CAVALCANTE (PRETO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 07 de janeiro de 2015
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR GETULIO FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DO CONTROLE INTERNO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 07 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 09 de outubro de 2014
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO/TO, QUE PASSA A VIGORAR NA CONFORMIDADE DO TEXTO ANEXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 535, de 24 de outubro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 476/2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de agosto de 2011
Ementa:
Estabelece normas e fixa valores de diárias para viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 1, de 15 de maio de 2023
Lei nº 476, de 16 de novembro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte do Carmo/TO, e dá outras providências. (PREVI-CARMO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 18 de novembro de 1997
Ementa:
Declara a Autonomia Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Monte do Carmo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica nº 1, de 11 de abril de 1993
Ementa:
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO/TO.
Texto Original